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Termos de Uso

Última atualização: abril de 2026

Importante: O Aera é uma ferramenta de bem-estar emocional e autocuidado. Não substitui tratamento psicológico, psiquiátrico ou qualquer acompanhamento profissional de saúde mental.

1. Aceitação dos termos

Ao criar uma conta ou usar o aplicativo Aera, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize o app.

2. Descrição do serviço

O Aera oferece ferramentas de apoio ao bem-estar emocional, incluindo:

3. Elegibilidade

Você deve ter pelo menos 12 anos para usar o Aera. Menores de 18 anos devem ter consentimento dos responsáveis.

4. Sua conta

Você é responsável por manter a segurança da sua conta. Não compartilhe suas credenciais. Notifique-nos imediatamente sobre uso não autorizado em contato@appaera.com.

5. Uso permitido

Você pode usar o Aera apenas para fins pessoais e não comerciais. É proibido:

6. Assinatura Aera+

O Aera+ é uma assinatura com renovação automática processada pela Apple App Store ou Google Play. Os preços são:

O cancelamento deve ser feito diretamente nas configurações da loja (App Store ou Google Play) com pelo menos 24 horas antes da renovação. Não processamos reembolsos diretamente — consulte a política da loja correspondente.

7. Conteúdo do usuário

Você mantém propriedade de todo conteúdo que criar no app (reflexões, respostas de sessão). Concede ao Aera licença limitada para armazenar e exibir esse conteúdo para você. Seus dados nunca são usados para publicidade ou treinamento de modelos de IA.

8. Limitação de responsabilidade

O Aera é fornecido "como está". Não garantimos que o serviço estará disponível 100% do tempo. Não somos responsáveis por decisões tomadas com base no uso do app.

O Aera não é um serviço de emergência. Em situações de risco à vida, ligue 188 (CVV) ou 192 (SAMU) imediatamente.

9. Saúde mental

O conteúdo do Aera é para fins informativos e de autocuidado. Não substitui diagnóstico, tratamento ou acompanhamento profissional. Se você está em sofrimento grave, procure um profissional de saúde mental ou ligue para o CVV (188).

10. Modificações

Podemos atualizar estes termos. Notificaremos sobre mudanças relevantes via app ou e-mail com pelo menos 15 dias de antecedência.

11. Legislação aplicável

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Foro eleito: comarca de São Félix do Xingu/PA.

12. Contato

J & M COMERCIO DE LIVROS E SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA (HIMPERYO)
CNPJ: 50.204.912/0001-53
contato@appaera.com